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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:22

Decisão do Supremo obriga TST firmar entendimento sobre inclusão de devedores em execução

Por Douglas Fragoso.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:05

Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?

Por Jayme Petra de Mello Neto.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:14

Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:57

Open Banking: impactos no mercado e LGPD

Por Célia Korn, tradutora juramentada e CEO da Korn Traduções.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:41

Afinal de contas, a responsabilidade Tabelião e do Oficial de Registro é Objetiva ou Subjetiva?

A Lei 13.286/2016 esclareceu que, pelo menos a partir dela, a responsabilidade dos delegatários é subjetiva. A tese firmada no TEMA 777 do STF completa a compreensão.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 10:02

Direitos Morais do Autor importância

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.
Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:30

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:33

Governo envia sua proposta de reforma tributária

O texto fala sobre a proposta de reforma tributária no Brasil.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:09

Micro e pequenas empresas estão com dificuldade para obter crédito na crise

Levantamento do Sebrae mostra que quase 60% dos pedidos foram negados.
Blog Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:57

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.
Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:41

O fim do voto de qualidade no CARF – Pertinência e Perspectivas

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:21

Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 18:21

Cabe agravo de instrumento contra interlocutória que negou exibição de documento pedida via ofício

A Decisão é da 3ª turma.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:46

Casal que sofreu "golpe do motoboy" será indenizado por danos morais

Banco deverá pagar dano moral para cada autor e ressarcir integralmente o dano material.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:28

MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:48

Mulher é condenada por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

Ela deve pagar indenização no valor de R$ 3 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:02

Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana

TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:32

Primeira Turma afasta discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc

A discriminação teria de ser comprovada.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:08

Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

Exibindo resultado de 4641 até 4660 de um total de 52431

Por Douglas Fragoso.

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.

Por Célia Korn, tradutora juramentada e CEO da Korn Traduções.

A Lei 13.286/2016 esclareceu que, pelo menos a partir dela, a responsabilidade dos delegatários é subjetiva. A tese firmada no TEMA 777 do STF completa a compreensão.

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

O texto fala sobre a proposta de reforma tributária no Brasil.

Levantamento do Sebrae mostra que quase 60% dos pedidos foram negados.

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.

O entendimento é da Terceira Turma.

A Decisão é da 3ª turma.

Banco deverá pagar dano moral para cada autor e ressarcir integralmente o dano material.

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

Ela deve pagar indenização no valor de R$ 3 mil a título de danos morais.

TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.

A discriminação teria de ser comprovada.

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

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